Últimas notícias
Análise das ações do conselho estadual de recursos hídricos do estado do Pará, mandato 2016 - 2020, no período de 2018 a 2020
Análise das ações do conselho estadual de recursos hídricos do estado do Pará, mandato 2016 - 2020, no período de 2018 a 2020
Analysis of the actions of the state council of water resources of the state of Pará, mandate 2016 - 2020, in the period 2018 to 2020
Jaqueline Maria Soares da Silva
Professora dos Cursos Técnico em Saneamento e Tecnologia em Saneamento Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Belém. Mestra em Engenharia Civil pela UFPA. Endereço: Tv. Éneas Pinheiro nº 2423 Belém/PA. CEP: 66095015. E-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Helisandra Vitória Menezes Pires
Graduanda do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental pelo IFPA/Campus Belém.
Jéssica Eutrópio Giliberti
Graduanda do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental pelo IFPA/Campus Belém.
Valdinei Mendes da Silva
Professor do Curso Técnico em Saneamento e Tecnologia em Saneamento Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Belém. Doutor em Geociências pela UFPA.
RESUMO
O objetivo da pesquisa foi realizar a análise das ações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará (CERH-PA), mandato 2016-2020, durante o período de novembro de 2018 a fevereiro de 2020. Durante a pesquisa foram acompanhadas oito reuniões do Conselho, sendo quatro de caráter ordinário e quatro extraordinárias. As principais deliberações identificadas durante esse período foram: a criação do primeiro Comitê de Bacia do Rio Marapanim; a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) e a retomada do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará (PERH-PA). Por outro lado, os principais entraves observados foram: a necessidade de maior capacitação para os conselheiros, a rotatividade dos conselheiros no cargo e a dificuldade em se obter quórum nas reuniões. Além disso, foi possível concluir que o CERH- PA, quando comparado aos mandatos anteriores, apresentou crescimento no número de reuniões, avanço em pautas importantes, que há muito tempo estavam estagnadas, entretanto, ainda há muitos desafios a serem superados, sobretudo, em relação a participação e divulgação das informações para a sociedade em geral.
Palavras – chave: Eficiência. Conselheiros. Participação.
ABSTRACT
The aim of this research was to carry out the analysis of the actions of the State Council of Water Resources of the state of Pará (CERH-PA), mandate 2016-2020, during the period from November 2018 to February 2020. During the research, we followed eight meetings of the Council, being four of the ordinary kind and four extraordinary ones. The principal deliberations identified along this period were: the creation of the first Committee of the River Marapanim Basin; the creation of the Work Group to follow the Program of Consolidation of the National Pact for the Water Management (PROGESTÃO) and the resuming of the process of elaboration of the State Plan of Water Resources of the state of Pará (PERH-PA). Conversely, the main constraints observed were the need of a broader capacitation for the counselors, the turnover of the counselors in charge, the difficulty in obtaining quorum in the meetings, among others. Besides that, we have noticed that the CERH- PA, when compared to previous mandates, had a growth in the number of meetings, advances in major issues, which had been stuck for a long time, however, there are still many challenges to overcome, mainly, those related to the participation and divulgation of information to the general society.
Keywords: Efficiency. Representatives. Participation.
| Leia o artigo completo, clique no botão ao lado |  |
registrado em:
Últimas notícias