Gestão da sustentabilidade: uma análise no setor elétrico brasileiro

Sandra Maria Costa Monteiro

Universidade da Amazônia – UNAMA. Mestra em Administração pela UNAMA. Endereço: Conjunto Maguari, Alameda 14, número 80, Av. Principal. Cep.: 66823077 - Coqueiro – Belém/PA. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fabricio Quadros Borges

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Belém. Pós-Doutorado em Gestão de Tecnologia pelo IPEN/USP. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

RESUMO

O objetivo deste estudo é analisar o desempenho da estrutura regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na busca do desenvolvimento sustentável para o setor elétrico no Brasil. Para isso, criou-se um modelo institucional de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica, elaborado a partir de dados da Agência, de 2015 a 2020, para orientar a regulação no setor elétrico brasileiro.  O problema deste estudo está centrado na seguinte indagação: de que forma a atuação regulatória da Aneel tem contribuído efetivamente para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico no Brasil? A metodologia, de natureza qualitativa e descritiva, desenvolveu um processo de construção de indicadores de sustentabilidade, a partir das dimensões econômica, social, ambiental e institucional, que procurou avaliar a contribuição da Aneel diante do desafio da sustentabilidade energética no país. O resultado deste estudo, por meio do índice de sustentabilidade institucional (ISA), apontou um grau médio de sustentabilidade institucional, o que aponta um desempenho razoável da Aneel. No aspecto econômico, mostrou um desempenho médio, analisado pela relação de investimento em pesquisa, desenvolvimento e incentivos pelos projetos de inovação e tecnologia P&D, corroborado também pela quantidade de projetos de incentivo à inovação e tecnologia. No aspecto socioambiental, apresentou indicadores médios com sensível tendência decrescente, na medida em que não aponta incentivos para o cumprimento dos acordos globais, falta de investimento no setor e uma participação mais democrática em conselhos municipais.

Palavras-Chave: Indicadores. Aneel. Sustentabilidade. Regulação.

ABSTRACT

The objective of this study is to analyze the performance of the regulatory structure of the National Agency of Electric Energy (Aneel) in the pursuit of sustainable development for the electricity sector in Brazil. To this end, it was created an institutional model of electric energy sustainability indicators, prepared based on data from the Agency, from 2015 to 2020, to guide the regulation in the Brazilian electricity sector.  The problem of this study is focused on the following question: in what way has Aneel regulatory action effectively contributed to the sustainable development of the electricity sector in Brazil? The methodology, qualitative and descriptive in nature, developed a process for building sustainability indicators, from the economic, social, environmental and institutional dimensions, which sought to assess Aneel contribution to the challenge of energy sustainability in the country. The result of this study, through the institutional sustainability index (ISA), pointed out an average degree of institutional sustainability, which indicates a reasonable performance of Aneel. In the economic aspect, it showed an average performance, analyzed by the ratio of investment in research, development and incentives for innovation projects and R&D technology, corroborated also by the amount of incentive projects for innovation and technology. In the socio-environmental aspect, it presented average indicators with a sensible decreasing trend, to the extent that it does not point out incentives to comply with global agreements, lack of investment in the sector and a more democratic participation in municipal councils.

Keywords: Indicators. Aneel. Sustainability. Regulation.

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