Mercantilização, financeirização e o saneamento paraense: algumas reflexões na produção do espaço urbano

Ingrid Tatiany Ribeiro de Souza Mendes

Doutoranda do Programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará. Endereço: Rua Boaventura da Silva, 361, Edifício Boaventura, apto 203. Bairro Reduto. CEP 66053-050. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Mary Lucy Mendes Guimarães

Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Belém. Doutora em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará.

RESUMO

A compreensão das relações entre a produção do espaço urbano e o estabelecimento de uma ordem neoliberal financeirizada presente na política pública de saneamento básico constitui o principal exercício dialético desta análise. O artigo identifica a relação de coexistência entre a política pública de saneamento praticada no Estado do Pará e as diferentes manifestações de desigualdade socioespacial que dela se desdobram. O método utilizado foi o estudo de caso e as análises bibliográfica e documental, por meio de revisão de literatura nas escolas de sociologia urbana, economia política e ecologia urbana, documentos governamentais, marcos regulatórios, informações institucionais e demais contribuições acadêmicas concernentes ao tema. O documento se divide em duas seções; a primeira apresenta conceitos pertinentes à mercantilização de sistemas urbanos, com destaque para o saneamento básico, e seus desdobramentos, instrumentalização e reflexos, alinhados ao regime de acumulação vigente; a segunda seção discute como os serviços de saneamento básico podem estar assentados na perspectiva financeirizada nos municípios paraenses, com ênfase na participação de corporações transnacionais no mercado da água em curso no Norte do Brasil. O artigo conclui que a concepção de uma cidade igualitária é dicotômica frente a um processo de produção do espaço a partir da lógica da financeirização, obedecendo a uma dinâmica de produção do espaço urbano atrelada a uma lógica de dominação financeira rentista.

Palavras-chave: Saneamento Básico. Mercantilização. Financeirização. Capitalismo Contemporâneo.

ABSTRACT

Understanding the relationship between the production of urban space and the establishment of a financialized neoliberal order in public sanitation policy is the main dialectical exercise of this analysis. The article identifies the coexistence between the public sanitation policy practiced in the state of Pará and the different manifestations of socio-spatial inequality that arise from it. The method used was bibliographical analysis and a case study, through a literature review in the schools of urban sociology, political economy and urban ecology, government documents, regulatory frameworks, institutional information and other academic contributions on the subject. The document is divided into two sections; the first presents concepts pertinent to the commodification of urban systems, with emphasis on basic sanitation, and its developments, instrumentalization and reflexes, aligned with the current accumulation regime; the second section discusses how basic sanitation services can be based on the financialized perspective in the municipalities of Pará, with emphasis on the participation of transnational corporations in the water market underway in northern Brazil. The article concludes that the concept of an egalitarian city is dichotomous in the face of a process of urban space production based on the logic of financialization, obeying a dynamic of urban space production linked to a logic of rentier financial domination.

Keywords: Basic Sanitation. Commodification. Financialization. Modern Capitalism.

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